Termos do serviço
TERMOS DO SERVIÇO
1. Informação Geral
O website www.octyl.es (doravante, o “Website”) é operado pela OCTYL COSMETICS S.L., com NIF (CIF) B19678036 e sede social em Barriada de la Estación S/N, 18230 Atarfe, Granada, Espanha.
Pode contactar-nos através do email info@octyl.es ou ligando para o telefone 640 958 328 (a partir de fora de Espanha: +34 640 958 328).
O acesso e utilização do Website, bem como a aquisição de produtos através do mesmo, estão sujeitos aos presentes Termos do Serviço. Ao utilizar este Website, o utilizador aceita ficar vinculado a estes termos. Caso não concorde, deverá abster-se de utilizar o Website.
2. Utilização do Website
O Utilizador compromete-se a utilizar o Website de forma lícita, sem infringir a legislação em vigor nem prejudicar os direitos e interesses de terceiros.
É expressamente proibida a utilização do Website para fins fraudulentos, difamatórios, ilegais ou não autorizados.
Reservamo-nos o direito de recusar o acesso ao Website ou suspender a conta de qualquer Utilizador que viole os presentes Termos ou faça uma utilização indevida dos nossos serviços.
3. Disponibilidade do Serviço
Embora a OCTYL COSMETICS S.L. envidem todos os esforços para garantir o correto funcionamento do Website, não é garantido que o acesso seja contínuo ou isento de erros.
O Website poderá estar temporariamente indisponível devido a trabalhos de manutenção, atualizações ou melhorias.
A OCTYL reserva-se o direito de modificar ou interromper, total ou parcialmente, o Website a qualquer momento e sem aviso prévio, não assumindo qualquer responsabilidade perante o Utilizador ou terceiros.
4. Registo e Conta de Utilizador
Para efetuar encomendas através do Website, o Utilizador poderá criar uma conta fornecendo dados verdadeiros e atualizados.
O Utilizador é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso, bem como por todas as atividades realizadas através da sua conta.
A OCTYL poderá cancelar ou suspender uma conta caso detete uma utilização fraudulenta, inadequada ou que viole as condições aqui estabelecidas.
5. Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os conteúdos do Website, incluindo textos, imagens, logótipos, marcas, gráficos, software, código-fonte e demais elementos, são propriedade da OCTYL COSMETICS S.L. ou de terceiros devidamente licenciados, estando protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial.
É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação desses conteúdos sem autorização expressa e escrita da OCTYL.
6. Ligações para Terceiros
O Website poderá conter ligações para websites de terceiros.
A OCTYL não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses websites. O acesso a essas ligações é efetuado sob exclusiva responsabilidade do Utilizador.
7. Responsabilidade
A OCTYL não será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização do Website ou da impossibilidade de acesso ao mesmo.
Da mesma forma, a OCTYL não se responsabiliza por erros ou omissões nos conteúdos, nem por perdas de dados, vírus ou outros elementos que possam afetar o equipamento do Utilizador.
8. Alterações aos Termos
A OCTYL reserva-se o direito de modificar, total ou parcialmente, os presentes Termos do Serviço a qualquer momento.
As alterações produzirão efeitos a partir da sua publicação no Website.
Recomenda-se ao Utilizador que consulte periodicamente esta secção.
A utilização continuada do Website após a publicação das alterações implica a aceitação das mesmas.
9. Legislação Aplicável e Jurisdição
Os presentes Termos regem-se pela legislação espanhola.
Qualquer litígio que possa surgir da utilização do Website ou da interpretação dos presentes Termos será submetido aos Julgados e Tribunais de Granada, salvo disposição legal aplicável em contrário.